Contra a prepotencia do sistema, só mesmo a loucura da razão!

Não se pode dar impunemente cavalo de pau nas motivações e valores mais profundos.

luciano.

Petista histórico adere a greve de fome e preocupa time de Dilma

Com saúde frágil, fundador do partido tem histórico de militância contra família Sarney e contesta intervenção em favor de Roseana

Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 14/06/2010 19:39

Quando o deputado Domingos Dutra (PT-MA) anunciou que entraria em greve de fome contra a decisão da cúpula nacional do PT, que obrigou opartido a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, pouca gente na direção do PT deu importância. “Se depender do PT ele vai morrer de fome”, disse um dirigente.

A situação mudou de figura no último domingo, durante a convenção que oficializou a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, quando chegou ao conhecimento da direção partidária que Manoel da Conceição havia aderido à greve de fome de Dutra. “Isso é sério”, disse o secretário nacional do PT, José Eduardo Cardozo, quando soube da notícia.

Manoel da Conceição é descrito pela revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, braço intelectual do PT, como “sem dúvida uma das mais importantes lideranças camponesas do Brasil em todos os tempos”. Mais velho entre os fundadores do PT ainda vivos, Mané, como é conhecido, está com 75 anos, tem diabetes, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2002 que quase o matou e até hoje causa dificuldade na fala, mas não abalou sua disposição de enfrentar a imposição da direção partidária ao PT maranhense.

“Vou até o final, até ver o resultado. Ou eles tiram a intervenção no Maranhão ou me expulsam do partido. Senão, eles vão me ver morto. A última vez que comi foi na quinta-feira”, disse Conceição, por telefone, ao iG.

Nascido em um pequeno vilarejo no sertão do Maranhão, expulso das terras da família por um latifundiário corrupto, Conceição já passou por situações muito piores do que a greve de fome iniciada quinta-feira.

À Teoria e Debate, ele relatou da seguinte forma um massacre de jagunços contra camponeses que presenciou em 1958 e escapou com vida por milagre: “A casa era um salão grande de um morador, da família Mesquita. Eles eram evangélicos da Igreja Batista. Aí entrou um dos jagunços e matou, sem troca de conversa, cinco pessoas, a bala e punhaladas nos rapazes e em uma senhora de mais ou menos 75 anos, que gritava na sala: ‘Não mate meus filhos!!’ Só que já tinha três rapazes mortos no chão. Deram um tapão na cabeça dela, jogaram a mulher no chão e cravaram nas costas o punhalão.

Ela ficou rodando no chão, esvaindo em sangue. Uma criança de 3 anos, vendo os mortos no chão, corria gritando: ‘Papai, papai...’ Um dos jagunços pegou essa criança e deu uma estucada numa parede de taipa que a cabeça lascou, os miolos se espatifaram no salão”.

Enfrentamento

O histórico de enfrentamentos contra a família Sarney remonta à década de 60. Em 1965, seduzido pelas promessas de reforma agrária do então jovem líder progressista José Sarney, Conceição mobilizou os camponeses do interior maranhense e ajudou a garantir a Sarney a maior votação até então para o governo do estado. Três anos depois ele foi baleado pela polícia comandada por Sarney durante uma reunião de líderes camponeses. Passou mais de uma semana largado em uma cela sem médico nem remédios.

A perna baleada gangrenou e foi amputada em um hospital de São Luís. “Depois o Sarney me visitou no hospital e tentou me comprar oferecendo emprego para mim e para minha mulher, uma casa e uma perna mecânica. Em troca queria que eu trabalhasse para ele. Recusei e fui preso outras nove vezes a mando do Sarney. É por isso que nunca, em hipótese alguma, aceitarei apoiar a oligarquia representada pelos Sarney no Maranhão”, disse Conceição, que no 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro, foi citado nominalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso.

A direção petista até agora não procurou Conceição e Dutra para conversar. O único interlocutor até agora foi o líder do partido na Câmara, Fernando Ferro (PT-PE). Dutra é visto internamente como opositor já há algum tempo. “Esta greve de fome é uma violência contra o PT”, disse um parlamentar de alta patente.

A dupla de grevistas conta com assistência médica da Câmara. “Hoje (segunda-feira) o médico veio me ver três vezes”, disse Conceição. Apesar disso o temor na direção petista é grande quanto aos estragos que uma possível imagem de Conceição deixando o plenário da Câmara em uma maca possam causar à candidatura de Dilma e à imagem do partido.

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Cristiane Passos
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
www.cptnacional.org.br

A questão da terra e a Igreja Católica no Brasil

Pe. José Oscar Beozzo *

Adital -

1. Para as centenas de povos indígenas que ocupavam a Pindorama, a terra das Palmeiras, seja a terra, sejam as águas vindas da terra por fontes, mares e rios ou caídas do céu por chuvas e orvalho, sejam as matas ou sementes, plantas e tubérculos, sejam os animais e pássaros estavam carregados de um sentido sagrado: escondiam e revelavam o mistério da divindade. A terra era sagrada, fonte de vida e alimentação, lugar de comunhão com as forças da natureza e por último com o próprio criador, pai e mãe de todas as coisas e também dos humanos. Abrigava também os espíritos maus que traziam doenças e a morte. Se não tinham senso de propriedade privada, pela forma familiar e comunitária de vida e trabalho, demarcavam e defendiam e seu território de caça, pesca, coleta ou plantio, como garantia de sobrevivência da tribo.

2. Lavrar e plantar uma cruz para a primeira missa de Frei Henrique de Coimbra, diante dos olhos curiosos e estupefatos dos nativos frente aos machados de ferro que abatiam tão facilmente as árvores e as enxós que desbastavam celeremente os troncos; tomar posse para El-Rei da terra recém descoberta e batizá-la com o nome de Terra da Santa Cruz pareceram os gestos mais naturais do mundo para Cabral e seus homens que haviam partido do Tejo para "dilatar a fé e o império".

3. A rápida mudança de nome de Terra da Santa Cruz para Terra Brasilis ou simplesmente Brasil mostrou que a lógica do império mercantil se sobrepunha à da fé e da missão, como norteadora do projeto colonial. A terra ganhou o nome da madeira cor de brasa, o pau-brasil, inserido agora como corante no circuito dos tecidos finos tingidos de novos tons de vermelho, substituindo no mercado a tradicional púrpura do oriente.

4. A decisão de ocupar politicamente a terra com as capitanias hereditárias e economicamente com lavouras de cana de açúcar instaurou o processo de des-ocupar a terra dos seus habitantes naturais e reintroduzi-los na mesma terra não mais como donos, mas como trabalhadores cativos: CATIVEIRO DA TERRA e CATIVEIRO DAS PESSOAS passaram a andar de mãos dadas acompanhando o CATIVEIRO DA PRODUÇÃO, voltada não mais para a satisfação das necessidades de quem produzia, mas para as exigências do MERCADO INTERNACIONAL.

5. Monopólio da terra, traduzido na institucionalização e legitimação da GRANDE PROPRIEDADE, mesmo como latifúndio improdutivo; produção sob o signo da MONOCULTURA, seja da cana, fumo, algodão, café, cacau ou atualmente soja; trabalho, sob o REGIME DE ESCRAVIDÃO e produção voltada não para o mercado interno e as necessidades do povo, mas para o MERCADO INTERNACIONAL, constituíram os quatro pilares da organização econômica, mas também da formação social brasileira.

6. O Pe. Antônio Vieira, provincial dos jesuítas, responsável pelas missões do Maranhão e Grão Pará, uma vez expulso em 1661, com todos os demais missionários jesuítas, por se oporem à escravidão dos indígenas naquela área, exprimiu de maneira pungente a contradição de um projeto missionário patrocinado pelo projeto colonial. Ao tornarem os indígenas vassalos de Cristo pelo batismo, os faziam vassalos do rei, fazendo-os perder suas terras, a própria pátria, soberania e liberdade.

7. Penitencia-se Vieira dizendo: "Não posso, porém, negar que todos nesta parte, e eu em primeiro lugar somos muito culpados. E por quê? Porque devendo defender os gentios que trazemos a Cristo, como Cristo defendeu os Magos, nós, acomodando-nos à fraqueza do nosso poder, e à força do alheio, cedemos da sua justiça, e faltamos à sua defesa. Como defendeu Cristo os Magos? Defendeu-os de tal maneira que não consentiu que perdessem a pátria, nem a soberania, nem a liberdade: e nós não só consentimos que os pobres gentios que convertemos, percam tudo isto, senão que os persuadimos a que o percam, e o capitulamos com eles, só para ver se se pode contentar a tirania dos cristãos; mas nada basta" (Sermão da Epifania, 06 de janeiro de 1662).

8. Prossegue Vieira: "Cristo não consentiu que os Magos perdessem a pátria, porque reversi sunt in regionem suam (voltaram para a sua região): e nós não só consentimos que percam a sua pátria aqueles gentios, mas somos os que à força de persuasões e promessas (que se lhes não guardam) os arrancamos das suas terras, trazendo as povoações inteiras a viver ou a morrer junto das nossas. Cristo não consentiu que os Magos perdessem a soberania, porque reis vieram, e leis tornaram: e nós não só consentimos que aqueles gentios percam a soberania natural com que nasceram e vivem isentos de toda a sujeição; mas somos os que sujeitando-os ao jugo espiritual da Igreja, os obrigamos, também, ao temporal da coroa, fazendo-os jurar vassalagem. Finalmente, Cristo não consentiu que os Magos perdessem a liberdade, porque os livrou do poder e tirania de Herodes, e nós não só não lhes defendemos a liberdade, mas pactando com eles e por eles, como seus curadores, que sejam meios cativos, obrigando-se a servir alternadamente a metade do ano. Mas nada disto basta para moderar a cobiça e tirania dos nossos caluniadores, porque dizem que são negros, e hão de ser escravos" (ibidem).

9. No Brasil, a abundância de terras, onde as pessoas poderiam livremente plantar e colher para si, aliada à escassez da mão de obra, obrigou o sistema a montar uma dupla operação: subtrair as terras livres aos seus donos ou possíveis pretendentes, monopolizando-as nas mãos de poucos e estabelecer formas de trabalho compulsório e no limite escravo, para que as pessoas não trabalhassem para si, mas para outrem. Para tanto, foi necessário o intenso tráfico negreiro entre as costas da África e o Brasil. Nas franjas do sistema, subsistiam famílias de agregados que podiam de favor, mas não de direito, plantar nas terras de algum potentado.

10. Por isso ao cativeiro da terra está correlacionado ao cativeiro dos trabalhadores e trabalhadoras e o regime de trabalho escravo perdurou por quase quatro séculos sendo o Brasil o último país das Américas e do Caribe a abolir o regime de trabalho escravo. De novo, nas franjas do sistema, estabeleceram-se os quilombos, aglomerados de escravos fugidos em terras livres, com trabalhadores livres e produção livre, sem receberem, porém, apoio ou legitimação por parte da Igreja que condenava sua rebeldia e a perda que infligiam à propriedade de seus senhores, subtraindo-lhe seus corpos e braços.

11. Nas campanhas pela abolição da escravatura, de maneira muito arguta, Joaquim Nabuco argumentava que libertar os escravos, sem libertar a terra, entregando-lhes um pedaço de chão para cultivarem em liberdade, seria prolongar a escravidão no Brasil, como bem podemos constatar pelas inúmeras formas de trabalho escravo que subsistem pelo país, todas elas vinculadas à permanência do monopólio da terra e do latifúndio. Perpetua-se assim a maldição histórica de os lavradores não possuírem normalmente a terra em que trabalham, convertendo-se em eternos "trabalhadores rurais sem terra".

12. A Lei de Terras de 1850, que criou as condições para um mercado capitalista da terra no país é contemporânea da Lei de Terras dos Estados Unidos aprovada no mesmo ano e que resultou na grande corrida para o oeste americano que incorporou ao país milhões de quilômetros quadrados de terras roubados às populações indígenas ou subtraídos ao México por meio de guerra e tratados arrancados à força. A lei brasileira privilegiou o acesso a terra por meio da compra, supondo meios financeiros da parte do pretendente. Dificilmente seria um trabalhador rural sem terra ou um imigrante pobre, sem capital algum e que só podia sobreviver contando com a força do seu braço. A lei norte-americana legitimou a posse da terra, tanto por meio do capital quanto do trabalho. O trabalhador que lavrasse lote de terra por três anos, sem contestação, podia solicitar o título de propriedade sobre o mesmo. Isto abriu caminho para a entrada no país entre 1850 e a primeira guerra mundial de 40 milhões de imigrantes pobres, que sonhavam com a terra própria.

13. Se a Igreja apoiou com entusiasmo a entrega de terras a imigrantes europeus no sul do país, pouco fez, na época, para defender os indígenas da espoliação de suas terras nas quais os colonos iam sendo instalados, ou para denunciar as expedições de bugreiros que, a pretexto de segurança dos colonos, a cada estação seca, partiam à caça dos indígenas, arrasando e queimando impunemente suas aldeias, aprisionando mulheres e crianças e eliminando os guerreiros.

14. Lamentava a Igreja, por outro lado, as condições dos trabalhadores sem terra, assalariados nas fazendas de café, mas acomodava-se ao sistema, pois dependia da permissão dos fazendeiros e da cessão de suas capelas, para ter acesso pastoral às famílias dos colonos.

15. Nos conflitos de Canudos na Bahia (1896-1897) ou do Caldeirão do Juazeiro no Ceará (1936), que mesclavam a tradicional busca por terra por parte de camponeses que iam sendo expulsos das fazendas tradicionais, onde moravam de favor, com a busca quase messiânica de um mundo novo mais fraterno e comunitário, com a posse mansa e pacífica da terra onde se trabalhava e dos frutos que eram colhidos, sem se pagar renda pela terra cultivada, os conflitos e incompreensões com a Igreja hierárquica abriram caminho para a repressão armada do movimento. Em grande parte, tratava-se de camponeses tangidos para fora das fazendas que se recusavam a virar simplesmente mão de obra assalariada no plantio e colheita do algodão ou no corte da cana, sem um pedaço de chão para plantarem sua roça de subsistência e criarem uma galinha, cabra ou porco que garantissem melhor o sustento dos seus.

16. Na guerra do Contestado (1912-1916), na fronteira entre Paraná e Santa Catarina estava subjacente o conflito de camponeses expulsos de suas terras pelas empresas que construíram a estrada de ferro de São Paulo para o sul do país e cujas terras eram dadas em concessão para projetos de colonização capitalista. Comparavam sua sorte à dos imigrantes que recebiam terras do mesmo governo que os expulsava das terras que cultivavam tradicionalmente para entregá-las sem mais ao consórcio estrangeiro da estrada de ferro. Os camponeses foram tratados do ponto de vista religioso como "fanáticos" e de novo, a Igreja prestou assistência espiritual às tropas que dizimaram os arraiais dos camponeses do monge José Maria.

17. O socorro aos indígenas que iam sendo massacrados na expansão das estradas de ferro no interior de São Paulo ou nas frentes de expansão da borracha no vale amazônico partiu muito mais da mobilização da sociedade civil, da imprensa e da sensibilidade do Marechal Cândido da Silva Rondon, resultando no Serviço de Proteção aos Índios - SPI (1910). O SPI criou ao longo da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a Brasil-Bolívia, então em construção e em conflito com os índios Kaingang e Coroados, os primeiros postos do SPI, com alguma forma de proteção por parte do Estado às populações indígenas e às suas terras. Infelizmente, um histórico posterior de corrupção e alianças com os que cobiçavam as terras indígenas levou à extinção do órgão e sua substituição pela FUNAI, sem que seus vícios fossem sanados.

18. Os primeiros movimentos pela reforma agrária à raiz da revolução de 1930 não encontraram grande eco nos arraiais eclesiásticos, mais preocupados em quebrar o caráter laicista da república velha, assegurando o ensino religioso facultativo nas escolas públicas, a assistência religiosa às forças armadas, aos estabelecimentos penais e hospitais, o apoio à família contra o divórcio, a inserção do nome de Deus na constituição, ao lado da reivindicação de legislação trabalhista, liberdade sindical, defesa da propriedade. Nos dez pontos da Liga Eleitoral Católica, apresentados como as reivindicações católicas nas eleições para a Constituinte em 1933, não aparecia, porém, qualquer reclamo por reforma agrária.

19. A primeira manifestação pública da Igreja em relação aos problemas da terra, teve origem na Semana Nacional da Ação Católica realizada em Campanha, MG, em 1950 e que resultou na Carta Pastoral de Dom Inocêncio Engelke OFM, em que se expressa claro apoio à reforma agrária, que pelas próprias exigências do movimento social se faria "com nós, sem nós ou contra nós".(1).

20. O passo decisivo na formação de um consenso interno na Igreja, veio por conta da Encíclica Mater et Magistra de João XXIII de maio de 1961. Com a MM a "questão social" que havia sido até então lida desde a Rerum Novarum de Leão XIII (1891) sob o ângulo da questão operária, estende-se também aos problemas da terra e dos trabalhadores rurais.

21. A CNBB foi parceira nas discussões que resultaram na legislação que levou à aprovação da lei do sindicalismo rural, em 1962. Grande parte das dioceses de norte a sul do país se mobilizaram para lograr a formação dos primeiros sindicatos de trabalhadores rurais, em parte por receio da expansão no nordeste das Ligas Camponesas de Francisco Julião.

22. No Brasil, provocou intenso debate e levou a pronunciamento da CNBB em favor da Reforma Agrária, com pronta reação contrária do grupo da TFP e dos bispos a ela ligados, com polêmica pública em torno do livro "Reforma Agrária, questão de consciência".

23. Em 1963, novo pronunciamento da CNBB emprestou apoio público às Reformas de Base do Governo João Goulart, entre as quais se encontrava a Reforma Agrária, a ser implantada em terras a serem desapropriadas, dez quilômetros de cada lado, ao longo das rodovias abertas pelo governo federal ou em torno a outras obras públicas, como açudes e barragens. Um dos pontos nevrálgicos da reforma consistia no pagamento das desapropriações em títulos da dívida agrária e não em dinheiro, o que inviabilizaria a reforma. Este projeto acabou precipitando a queda do Governo Goulart, mostrando o secular poder social, político e econômico dos proprietários de terra e a resistência à mudança mais profunda da formação social brasileira apoiada na grande propriedade da terra e no agronegócio exportador.

24. O Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4214 de 02-03-1963), aprovado durante o Governo de João Goulart regulou as relações de trabalho no campo que até então haviam estado à margem da legislação trabalhista. Foi seguido pelo Estatuto da Terra (Lei 4504 de 30 de novembro de 1964), decretado pelo primeiro governo militar de Castelo Branco (1964-1967). Ambas as leis receberam acolhida favorável por parte da Igreja do Brasil, mas os crescentes conflitos no campo e em torno às terras indígenas, com repressão às lideranças camponesas e indígenas levaram à criação pela CNBB do CIMI (1972) e logo depois da CPT (1975).

25. Os trabalhos da CPT ajudaram a amadurecer a posição da Igreja do Brasil, levando-a à elaboração do documento "A Igreja e Problemas da Terra" aprovado pela 18ª Assembléia da CNBB, em Itaici, a 14 de fevereiro de 1980. Destaca-se o documento por sua reflexão inovadora que distingue "terra de trabalho" e "terra de negócio", vinculando-se pela primeira vez a legitimidade da posse da terra mais ao trabalho do que ao capital. Reconhece o mesmo documento a importância de outras formas de se relacionar com a terra como a das populações indígenas, em sua forma comunitária ou a de posseiros que não reivindicavam a propriedade, mas o direito ao seu uso, não para negócio, mas sim para subsistência.

Nota:

(1) Sempre correu voz de que o rascunho dessa Carta Pastoral de Dom Inocêncio fora preparado pelo Pe. Helder Pessoa Camara, presente na Semana Social de 1950, na qualidade de Assistente Nacional da Ação Católica Brasileira. Em 17 de maio de 2010, Frei Gilberto Gorgulho OP, na época com doze anos de idade e cursando o Seminário Menor de Campanha, MG, deu ao autor versão diferente, calcada em testemunho pessoal. A Carta assinada pelo Bispo diocesano, Dom Inocêncio foi preparada por um de seus professores do Seminário, Pe. Antônio de Oliveira Godinho (1920-1992), posteriormente eleito deputado estadual pela UDN, em São Paulo, SP (1959-1963) e federal, por dois mandatos seguidos (1963-1967; 1967-1971). Cassado pelos militares em 1969, tornou-se, nos seus últimos anos de vida, diretor do Museu de Arte Sacra de São Paulo, SP.

São Paulo, 12 de maio de 2010.

* Coordenador geral do Cesep (Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular). Vigário da Paróquia São Benedito em Lins. Membro e ex-presidente do Cehila (Comissão de Estudos da História da Igreja no Brasil e na América Latina)

Código Florestal: Pedido de vista pode adiar votação do parecer de Aldo Rebelo marcada para hoje, 15/6

admin

floresta zero, legislação ambiental

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Comissão marca para esta terça votação do parecer sobre Código Florestal. Alguns deputados já anunciaram que vão pedir vista do relatório de Aldo Rebelo, o que adiará a votação.

A Comissão Especial do Código Florestal (PL 1876/99 e outros) marcou para esta terça-feira (15) a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A leitura do relatório foi concluída na última quarta-feira (9).

Alguns parlamentares já anunciaram que vão pedir vista do relatório, o que adiará a votação. Na semana passada, PV, Psol e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulgaram notas técnicas na quais criticam o parecer de Aldo Rebelo. A avaliação dos dois partidos e da entidade é que o texto representa um retrocesso na proteção ambiental.

O presidente da comissão especial, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), acredita, no entanto, que o texto poderá ser votado na comissão até dia 23 de junho, ainda a tempo, portanto, de ser analisado pelo Plenário da Câmara neste semestre.

Voto em separado
O deputado Sarney Filho (PV-MA) manifestou seu repúdio ao substitutivo do relator e anunciou que vai apresentar voto em separado. Ele explica que existem pelo menos sete pontos no texto que considera inaceitáveis.

Para Sarney Filho, o programa de regularização fundiária previsto no texto, por exemplo, é pouco claro e extremamente flexível. “Configura uma verdadeira anistia para quem desmatou até 22 de julho de 2008.”

O texto apresentado por Aldo Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola.

A reunião está marcada para as 9 horas no plenário 9.

Íntegra da proposta: PL-1876/1999

Reportagem da Agência Câmara, publicada pelo EcoDebate, 15/06/2010

Visite a nossa página!:

www.casadaamericalatina.org.br



O Cine ABI, em parceria com o Cineclube da Casa da América Latina,

Apresentam:

Memórias do Saque

Direção de Fernando (Pino) Sollanas
2003
Documentário 113 min.
Legendas em português

17 de junho
quinta-feira
a partir das 18h30

na ABI
(Associação Brasileira de Imprensa)
Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 7° andar
Centro (próx. ao metrô Cinelândia)

Sinopse: Um registro da histórica revolta dos argentinos em 2001. O filme faz a genealogia da pior crise da história argentina e aponta os principais responsáveis por essa situação dramática. Em dezembro de 2001, os argentinos saíram às ruas para protestar contra o governo de Fernando de la Rúa, já que a maior parte da população se encontrava em situação de penúria. Nas manifestações, que foram reprimidas pelas forças policiais, 34 pessoas morreram e o presidente De la Rúa acabou renunciando. As altas dívidas, o ultraliberalismo, a corrupção e as privatizações foram resultado de uma política de “terra arrasada” de vários presidentes, com a ajuda de empresas multinacionais e a cumplicidade de organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Após a exibição do filme, haverá debate.

Serão concedidos certificados aos participantes.

Os 25 primeiros que chegarem terão direito a pipoca e guaraná grátis!

cortesia: Sindipetro-RJ

apoio: ABI Associação Brasileira de Imprensa

realização: Casa da América Latina

"Memórias do Saque", de Fernando (Pino) Sollanas

Documentário / 113 min. / 2003 / espanhol / legendas em português

Abraços,

Gisele Rodrigues

Coordenadora do Cineclube da CAL

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Movimentos criticam liberdade de Regivaldo

por Admin última modificação 20/05/2010 16:27

Regivaldo Pereira Galvão, um dos mandantes do assassinato da Irmã Dorothy Stang, teve seu pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Pará

20/05/2010

Aline Scarso,

De São Paulo, da Radioagência NP

Participantes do III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) receberam com indignação a notícia da libertação de Regivaldo Pereira Galvão, um dos mandantes do assassinato da Irmã Dorothy Stang, em 12 de agosto de 2005. No início deste mês, Regivaldo, conhecido como Taradão, foi condenado a 30 anos de prisão. Na última terça-feira (18), ele teve seu pedido de habeas corpus concedido.

A decisão foi da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, do Tribunal de Justiça do estado do Pará. O integrante da coordenação nacional da CPT, Dirceu Fumagali, comenta a posição do Judiciário.

“O Judiciário brasileiro novamente mostra a sua cara, o seu jeito de tratar a questão da violência e a impunidade no campo brasileiro. Nesses 35 anos da Comissão Pastoral da Terra observamos que não tem mudado muito [tanto] a situação de violência do campo brasileiro em relação ao comportamento do Judiciário, que é extremamente condescendente com os criminosos, com os mandantes, àqueles que comentem de fato a violência no campo.”

Mais de 900 congressistas saíram em caminhada na noite da última quarta-feira (18) para relembrar a memória daqueles que foram mortes em razão da defesa das causas camponesas.

De 1985 a 2009, a CPT documentou o assassinado de 1.546 pessoas, entre ativistas e trabalhadores do campo, que lutavam pela reforma agrária. Desses assassinatos, foram condenados apenas 69 executores e 20 mandantes.

O fim do Código Florestal?

Caros amigos,

As nossas florestas estão em perigo! Deputados ruralistas querem destruir o Código Florestal Brasileiro, liberando o desmatamento de áreas protegidas por lei, especialmente na Amazônia. Assine a petição para salvar o Código Florestal:
Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” estão tentando destruir o nosso Código Florestal, buscando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.
O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!
Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos mostrar que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção ambiental – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal:

http://www.blogger.com/goog_1324891000l

Enquanto o mundo todo defende a proteção do meio ambiente, um grupo de deputados está fazendo exatamente o contrário: entregando de mão beijada as nossas florestas para os maiores responsáveis pelo desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Eles querem simplesmente garantir a expansão dos latifúndios, quando na verdade uma revisão do Código deveria fortalecer as proteções ao meio ambiente e apoiar pequenos produtores.

As propostas absurdas incluem:

* Reduzir a Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
* Reduzir as Áreas de Preservação Permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro:
* Anistia aos crimes ambientais, sem exigir o reflorestamento da área
* Transferir a legislação ambiental para o nível estatal, removendo o controle federal

Essa não é uma escolha entre ambientalismo e desenvolvimento econômico, um estudo recente mostra que o Brasil ainda tem 100 milhões de hectares de terra disponíveis para a agricultura, sem ter que desmatar um único hectare da Amazônia.
A proteção das floretas e comunidades rurais dependem do Código Florestal, assim como a prevenção das mudanças climáticas e a luta contra a desigualdade do campo. Assine a petição para salvar o Código Florestal e depois divulgue!

http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl

Juntos nós aprovamos a Ficha Limpa na Câmara e no Senado. Se agirmos juntos novamente pelas nossas florestas nós podemos fazer do Brasil um modelo internacional de desenvolvimento aliado à preservação.

Com esperança,

por Daisy Lúcia Martins Ferreira

Dia Mundial do Meio Ambiente 2010 - Muitas espécies. Um planeta. Um futuro

O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2010 (WED 2010, na sigla em inglês) é “Muitas espécies. Um planeta. Um futuro”. Ele reflete o apelo em prol da conservação da diversidade de vida no nosso planeta. Somos milhões de pessoas dividindo o mesmo planeta com outras milhões de espécies. Juntos podemos todos desfrutar de um futuro mais próspero e seguro. A mensagem também apoia o Ano Internacional da Biodiversidade, que se comemora em 2010.

Comemorado no dia 5 de Junho e coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é a maior celebração global em torno de ações ambientais positivas. O objetivo é chamar a atenção de povos e países para a importância da preservação ambiental.

Kigali, capital da Ruanda, foi escolhida para sediar este ano as celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo o PNUMA, a combinação de uma riqueza ambiental, incluindo espécies raras como os gorilas das montanhas, com a implementação de políticas verdes inovadoras foram os motivos deste país da África Central ter sido escolhido para as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Os principais objetivos das comemorações são:

1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

A data é um convite para todo o planeta se envolver com a causa ambiental. Todos podemos participar.

A modelo brasileira Giselle Bündchen é Embaixadora da Boa Vontade do PNUMA e convida todos para celebrar o WED 2010.

extraído do site:  portal do voluntário

CARTA DA TERRA - 26 DE ABRIL DE 2010

A Carta da Terra

Irmãos

O texto a seguir, da CARTA DA TERRA, cujo aniversário de 10 anos de lançamento foi comemorado no último dia 22 de abril, é bastante longo, porém vale a pena ler. O site da Carta em português é: http://www.cartadaterrabrasil.org/

Videos da Carta da Terra no Youtube: existem muitos videos sobre a Carta na Internet e no Youtube, em particular. Um dos mais completos está dividido em 3 partes, cujos links vão a seguir. Parece-me ser ótimo para abordagem nas formações da OFS em todos os níveis.

1a. parte - 2a. parte - 3a. parte

--------------------- CARTA DA TERRA --------------

O texto da Carta da Terra

PREÂMBULO

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.

TERRA, NOSSO LAR

A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.

A SITUAÇÃO GLOBAL

Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.

DESAFIOS FUTUROS

A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.

RESPONSABILIDADE UNIVERSAL

Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.

Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

PRINCÍPIOS

I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.

a. Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.

b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.

2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.

a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais, vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.

b. Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a maior responsabilidade de promover o bem comum.

3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.

a. Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.

4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras gerações.

a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.

b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo.

II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial atenção à diversidade biológica e aos processos naturais que sustentam a vida.

a. Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável que façam com que a conservação e a reabilitação ambiental sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.

b. Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.

c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados.

d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais.

e. Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde dos ecossistemas.

f. Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave.

6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.

a. Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis, mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo.

b. Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas pelo dano ambiental.

c. Assegurar que as tomadas de decisão considerem as conseqüências cumulativas, a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas.

d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.

e. Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente.

7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.

a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.

b. Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento.

c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais seguras.

d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais.

e. Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.

f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.

8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido.

a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.

b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o bem-estar humano.

c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis ao domínio público.

III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.

a. Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.

b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma condição de vida sustentável e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de se manter por conta própria.

c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem e habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações.

10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.

a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.

b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas.

c. Assegurar que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.

d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.

11. Afirmar a igualdade e a eqüidade dos gêneros como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.

a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.

b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.

c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os membros da família.

12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

a. Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.

b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida sustentáveis.

c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.

d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.

IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover transparência e responsabilização no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça.

a. Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse.

b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões.

c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião pacífica, de associação e de oposição.

d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.

e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.

f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.

a. Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.

b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.

c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais.

d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição de vida sustentável.

15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.

a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimento.

b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.

c. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz.

a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.

b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.

c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.

d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.

e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz.

f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar????

                            Rio Xingu , nas proximidades de Belo Monte - PA





O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.



Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.



O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.



Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.



Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d'água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

                           Rio Xingu - Onde se fará a Usina de Belo Monte

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.



Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.



Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d'Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Belo Monte estariam na mira deste tribunal.

                       Povos Indíginas do Xingu - Estes moram em áres que serão  inundadas para construção da Usina de Belo Momnte- PA

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

Leonardo Boff é representante e co-redator da Carta da Terra.





PS

Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Unsina Hedrelétrica de de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.



Emails: gabinete@planalto.gov.br

gabinete@mme.gov.br

carlos.minc@mma.gov.br

roberto-messias.franco@ibama.gov.br



Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br

jose.coimbra@mme.gov.br

secex@mme.gov.br

ouvidoria.geral@mme.gov.br

vitor.kaniak@ibama.gov.br

izabella.teixeira@mma.gov.br ,

rbja@fase.org.br>



Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva

Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão

Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco



Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat

Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann

Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra

A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira

Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo

Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak

 

Matéria enviada por nosso Irmão Ricardo Campane

A RESPONSABILIDADE É DE CADA UM......

E EU COM ISSO?


COP-15: o que pode mudar na sua vida

A 15ª Conferência das Partes, da ONU, vai reunir os negociadores de cada país membro da

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, para a definição de um acordo

global que controle as mudanças climáticas e garanta a sobrevivência desta e das gerações

futuras. Tudo isso parece muito distante de sua vida diária? Pois saiba que as decisões tomadas

em Copenhague podem afetar, e muito, o cotidiano de cada um de nós

Thays Prado - Edição: Mônica Nunes

Planeta Sustentáv el - 30/09/2009

De 7 a 18 de dezembro, os 193 países membros da UNFCCC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre

Mudança do Clima estarão reunidos em Copenhague, capital da Dinamarca, para chegar a um acordo climático global

com medidas que impeçam que a temperatura do planeta suba mais do que 2º C – em relação ao período pré-

Revolução Industrial – até o final do século. (Leia a reportagem: Entenda a COP 15)

À primeira impressão, essas decisões parecem atingir apenas os governos e as grandes corporações, mas os

impactos não param por aí. Quando questionados sobre que mudanças a COP-15 traria para a vida de cada um de

nós, vários especialistas hesitavam em responder – pouca gente está pensando na esfera individual – mas, assim

que começavam a falar, as conexões iam se tornando óbvias. O acordo climático global pode afetar diretamente o

nosso estilo de vida, o modo como consumimos, a maneira como fazemos uso da energia e dos meios de

transporte e, em última instância, a nossa própria sobrevivência.

“Copenhague é uma oportunidade de trazermos mais racionalidade para nossas vidas”, diz o economista Ladislau

Dowbor, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e conselheiro do Planeta Sustentável. “Por meio

de um acordo internacional, seremos obrigados a reduzir nossas emissões de gases de efeito estufa e, por isso,

teremos que repensar o modo como organizamos os ciclos produtivos e o consumo domiciliar. Mas isso depende, em

grande parte, da conscientização das populações, porque não é só por lei que as coisas se transformam”, alerta.

"Poucas pessoas fazem uma relação direta entre o alimento que colocam na mesa, por exemplo, e o aquecimento do

planeta, mas, ela existe e cada um de nós vai ter que aprender a verificar sua pegada de carbono e a repensar seus

hábitos de vida. Copenhague vai provocar essa discussão em larga escala”, defende Emília Queiroga, vice-presidente

da ONG State of the World Forum.

A escritora, co-fundadora do Palas Athena e conselheira do Planeta Sustentável, Lia Diskin, diz que ainda estamos na

busca de mecanismos que nos permitam dar continuidade ao estilo de vida que já temos, o que considera um grande

equívoco. “Esse modo de vida é insustentável e, me atrevo a dizer, indecente! Eu me recuso a pertencer à parcela de

vinte por cento da população que está consumindo oitenta por cento dos recursos do planeta”.

Para o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young, que também é conselheiro do Planeta Sustentável, o impacto pós-

Copenhague para nossas vidas será enorme. Ele acredita na taxação de atividades e produtos em função da

quantidade de gases de efeito estufa emitidos. “A tendência é que todas as questões ligadas ao carbono sejam

objeto de regulação, o que vai desde o lixo até o consumo de bens duráveis, incluindo suas cadeias de valor”.

Para atender às metas e compromissos de redução de emissões, vamos precisar de novas tecnologias que facilitem

o uso de fontes renováveis de energia, aumentem a eficiência energética, tragam soluções para os meios de

transporte que vão além dos combustíveis fósseis e até aproveitem melhor os recursos da floresta. “Com isso,

aumentam os investimentos nessas áreas, inclusive com incentivos no setor de educação, o que possibilita a criação

de novos profissionais nesses campos e gera oportunidades de inserção em novos mercados, como o de energias

renováveis, que cresce entre 30% e 40% ao ano”, observa João Talochi, representante do Greenpeace.

É de se esperar que, daqui para frente, especialmente se as exigências do acordo de Copenhague forem rígidas,

15/12/2009 Planeta Sustentável - Imprimir Matéria

…abril.com.br/inc/pop_print.html 1/2

surjam novas profissões no mercado e a valorização de novos talentos que possibilitem a aceleração de uma

economia de baixo carbono e pequeno impacto ambiental.

Tasso Azevedo, assessor especial do Ministério do Meio Ambiente para assuntos de floresta e clima, ainda afirma que

o Brasil é um dos países que mais pode vislumbrar oportunidades no processo de redução de emissões. Entre elas

está o desenvolvimento de energias limpas e tecnologias diferenciadas e a geração de novos empregos.

Agora, saiba como sua vida pode mudar, setor por setor, dependendo do que for decidido na COP-15. O que dá para

adiantar é que, para que seja feita a redução de emissões de carbono, evidentemente, será preciso contar com a

consciência individual e coletiva, mas não se iluda: as medidas vão mexer no bolso de muita gente.

[img1] Novos meios de transporte para reduzir emissões

Para diminuir a quantidade de carbono que lançamos na atmosfera, será preciso repensar a maneira como nos

locomovemos e o tipo de combustível que utilizamos em nossos veículos. Esse será um dos focos de atenção dos

países que estiverem preocupados em reduzir emissões após o acordo climático de Copenhague

[img2] Mais energia limpa, menos carbono

Taxação do petróleo e seus derivados, incentivos para o uso de fontes renováveis de energia e até para a geração de

fontes antes desconhecidas, como o bagaço de cana e o lixo urbano, são assuntos que farão parte das discussões da

15ª Conferência das Partes, da ONU, em Copenhague, e que podem mudar o cenário energético do mundo

[img3] Produzir e comprar em função do carbono

Dependendo do que for acordado em Copenhague, as cadeias produtivas deverão reduzir suas emissões de carbono.

Até porque, é bem possível que os produtos sejam taxados em função da quantidade de gases de efeito estufa que

emitem. O consumidor será o responsável por fazer que isso realmente aconteça, por meio do seu poder de escolha

 Dinheiro para quem não cortar árvores

O pagamento por serviços ambientais prestados é um dos mecanismos que podem ajudar a controlar o aquecimento

global. O tema será amplamente debatido em Copenhague e muitos brasileiros podem ser beneficiados com a

medida, não apenas com recursos financeiros, mas com a abertura para novos tipos de atividades econômicas na

floresta

[img5] O dilema dos pobres na redução de emissões

Em países ricos e em desenvolvimento, há pessoas que vivem com menos de um dólar por dia e não têm condições

de reduzir emissões e arcar com a conta do aquecimento global. A 15ª Conferência das Partes, da ONU, em

Copenhague, no final do ano, também vai precisar discutir essa questão

[img6] Um novo ideal para as gerações atuais

Independente do que for decidido em Copenhague, serão os indivíduos os responsáveis pela construção de novos

valores e hábitos de vida que podem garantir a sobrevivência humana no planeta por mais tempo, além de estilos de

vida mentalmente mais saudáveis. As ONGs e a mídia terão um papel importante nessa transformação

15/12/2009 Planeta Sustentável

Matéria nos enviada pelo nosso irmão Marcus
…

FRANCISCO E A NATUREZA

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Francisco e a Natureza

Para as culturas clássicas, não judaicas, a natureza não passava de um aglomerado de divindades boas ou más. Os céus, os campos, os regatos estavam povoados de deuses, e uma grande variedades de seres benfazejos ou não. Até meados da Idade Média, a natureza permanecia marginalizada.





E, então, que surge na Úmbria, em Assis, um jovem extravagante que, em meio a uma existência burguesmente acomodada, descobre um ponto fundamental na história da criação: o homem foi criado por Deus, a natureza foi criada por Deus, logo o homem e a natureza são igualmente criaturas de Deus, irmãos por filiação divina. E reconcilia, em seu espírito, a humanidade com a natureza. Com esta visão, Francisco comportava-se como um novo Adão ao dar nome a todas as criaturas. Uma árvore não será um mito pagão, mas apenas uma árvore. A estrela será apenas estrela e não Vênus. O fogo será apenas fogo, e mais do que isso, irmão fogo! Todas as criaturas parecem estar sendo renovadas à medida que Francisco se identifica mais como criatura de Deus. Antes de Francisco, outras figuras de relevo na espiritualidade cristã viveram em contato com a natureza, mas não sentiram com tanta clareza a sua condição de co-irmãs criaturas.



Francisco não consegue tudo isso de repente. Esse amor foi progredindo à medida em que se abnegava a si mesmo. Esvaziava seu coração das coisas terrenas e o enchia das coisas celestes. Então, via Deus nos mais leves traços e nas mais insignificantes alusões a Deus e o amava assim, presente e percebido.



Ainda hoje admiramos Francisco a sua relação com a natureza, embora muitos não compreendam a profundidade do gesto. Através das criaturas, Francisco chegava diretamente a Deus, num amor puro e límpido. Não que ele desejasse possuir a coisa criada. Francisco não quis se aproveitar. Ele quis com as criaturas louvar a bondade, a sabedoria, onipotência e providência de Deus. A renovação espiritual iniciada por Francisco não ficou restrita apenas à visão contemplativa da natureza em si; toda sua cultura, a começar pela manifestação plástica e poética foi revificada, restaurada, engrandecida. Francisco, ao restabelecer a harmonia primitiva entre o homem e a criação, tornou-se hoje o merecido padroeiro da Ecologia.
 
Texto extraido do Blog de Frei Vitório Mazzuco,OFM

Manifesto Contra Nossa Passividade

                                     



               Manifesto Contra Nossa Passividade



Diante do mundo em que vivemos onde tudo é relativo, também tornamos relativo nossa indignação. Ao ver uma injustiça nos jornais e telejornais ficamos, revoltados, chorosos e tristes, mas esta revolta dura exatamente o tempo do intervalo comercial ou da leitura da notícia da novela das 8h.



Somos passivos e perdemos tempo com coisas que não nos edificam, nem mesmo edificam aos nossos próximos. O próprio CODHJUPIC (Coordenação dos Direitos Humanos, Justiça, Paz e Integridade com a Criação) existe para lembrar aos franciscanos seculares seu carisma, que em algum momento de nossas vidas perdemos em um intervalo comercial da nossa vocação.


No próximo ano a CF será em defesa da vida, como vamos agir? Como vamos defender a vida da concepção até a morte natural? Como vamos defender a vida de toda a criação?


CODHJUPIC não é nada mais, nada menos do que nossas ações apostólicas. Francisco vive o beijo ao leproso, a política entre o prefeito e o bispo. O CODHJUPIC fica sempre em último plano, “é sempre o oitavo depois do último”.

Precisamos como seculares sair dos “nossos conventos”, da nossa passividade, da nossa falta de coerência, da nossa omissão. Precisamos nos mover, agir, criar uma cultura de valorização das nossas ações apostólicas. Lutar contra a covardia, a injustiça, a politicagem dos homens que elegemos.


Precisamos de mais “gestos concretos” em nossa Área para servir como experiência e motivação para nós mesmos, e para os que nos observam com zelo e carinho. Lembremos da caminhada de Guaratinguetá ate Aparecida no ano de 1999, onde juntamos mais de cinco mil pessoas, entre franciscanos e pessoas motivadas por nosso exemplo. Que mobilização fomos capaz de fazer!

Precisamos rever nossos conceitos. Precisamos valorizar mais o CODHJUPIC. Em nossa Oficina, por exemplo, estavam apenas oito irmãos e dois Regionais.

Quando vamos parar de falar da nossa vocação e começar a vivê-la, foi assim que Francisco fez a sua formação e sua promoção vocacional, para jovens, idosos, casados, solteiros, doentes e sadios.


Vamos irmãos porque até agora pouco ou nada fizemos. Vamos trabalhar, organizar uma data para nos encontrarmos em um grande movimento, que abale as estruturas do nosso país, e não vamos começar com data para acabar, vamos até o fim, sem desistir, sem desanimar, sem nos preocupar como será nosso amanhã. Juntaremos um grande tesouro no céu. Vamos acabar com nossa “verborragia”.

Pedimos ao Conselho Nacional que torne obrigatório a eleição do irmão responsável pelo CODHJUPIC da mesma forma que se elege um ministro.

Vamos colocar a mão na massa, vamos ajudar o irmão, vamos lutar pela criação. Vamos assumir o CODHJUPIC como compromisso deste encontro de Área. Vamos integrar a próxima CF que será sobre a defesa da vida, em nosso compromisso. Vamos unir a Celebração do carisma à CF que mais uma vez é franciscana. Vamos começar a traçar nossa linha de trabalho para nossa Área juntos em uma mesma direção, a defesa da vida em todos os seus aspectos.Vamos trabalhar em conjunto, vamos trabalhar verdadeiramente como uma única fraternidade.

Paz e Bem

Oficina do CODHJUPIC



Encontro de Área Região Sudeste



17 a 19 de agosto de 2007



Belo Horizonte – MG